SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JOSÉ TENÓRIO
Av. João Carlos Batista s/n, Distrito Nova Vida na zona rural, no Município de Moju – Pará. CEP: 68450000. Telefone 81654076/91599561/91231365. e-mail: emjtenorio@hotmail.com
CNPJ 018655510001-80
O Projeto Político-Pedagógico: A Razão de Sistematizar e Conduzir os Processos educativos da Escola
Coordenação Pedagógica:
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Edson da Silva Souza
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Rosivaldo Cunha e Cunha
Diretora:
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Maria Quitéria Campos Barbosa
Moju
Dezembro/2009
1 – O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: A RAZÃO DE SISTEMATIZAR E CONDUZIR OS PROCESSOS EDUCATIVOS DA ESCOLA.
A Escola Major José Tenório, localizada na Avenida João Carlos Batista s/n, Distrito Nova Vida na Zona Rural, Moju – Pará, CNPJ – 01865551000-80 garante sua Autonomia Administrativa por meio do Regimento Interno e do Projeto Político-Pedagógico, de acordo com as orientações dos Órgãos Gerenciadores do Ensino, em consonância com a Constituição da Republica Federativa do Brasil, 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96; o Regimento Escolar do Sistema Estadual de Ensino; a Lei Orgânica Municipal; o Regimento Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino; e com atos Normativos oriundos dos Órgãos da Administração Superior.
2 – Histórico da Escola
O Município de Moju, cujo, nome em tupi, significa “Rio das Cobras”, é uma cidade localizada no interior do Estado do Pará, fundada sob a lei n° 279, de 28 de agosto de 1856 e possui uma área de aproximadamente 9.724 km².
Nesta área localiza-se a comunidade da Vila Nova Vida, zona rural, na rodovia PA 252, a 38 km da sede do Município. A referida comunidade foi fundada aos dias 21 de maio de 1985, em conseqüência da implantação da Empresa Socôco Agroindustrial da Amazônia S/A, que investe no plantio de coco nesta região, empregando trabalhadores vindos de outras regiões, principalmente do Nordeste. Atualmente a vila tornou-se Distrito Nova Vida, encontrando-se com aproximadamente 2.200 habitantes.
A Escola foi fundada dentro dos limites da fazenda Socôco no ano de 1983, com o nome de “Escola Sococo”. A princípio com 4 (quatro) salas de aulas, atendendo quase que exclusivamente os filhos e funcionários da empresa. No ano de 1987, pelo Decreto 065/87, de 22 de Dezembro, constitui-se em “Escola Municipal Nova Vida”, em convênio com a Prefeitura de Moju e a Empresa Sococo.
Já no ano de 1993, sob o Decreto 90/93, assinado entre Empresa Socôco e Prefeitura de Moju, o nome da Escola passa a ser “Escola Municipal em Regime de Convênio do Ensino Fundamental e Médio Major José Tenório”; em homenagem ao fundador do Grupo Empresarial Sococo, o Major José Tenório, nascido em 5 de Novembro de 1905, no Engenho Estrela, Município de Atalaia – Alagoas. A Escola funcionou na Empresa até o final do ano de 2003, com 7 (sete) salas de aula.
Com o crescimento da demanda e sentindo a necessidade de melhor atender a comunidade da Nova Vida e seus arredores, o governo Estadual e Municipal, em parceria com a Empresa Socôco, construíram a maior Escola da zona rural do Município de Moju.
Em 2004, a Escola Major José Tenório passa a funcionar dentro da comunidade Nova Vida, atendendo mais de 900 (novecentos) alunos, funcionando em 3 (três) turnos(manhã, tarde e noite), com 13 (treze) salas de aulas, contando com sistema de transporte escolar, com 4 (quatro) ônibus para atender alunos de comunidades vizinhas como: Luso, Campina, Maratipal, Castanhandeua, Curuperé, Serrana, Boa Fama, Santa Maria, por exemplo, dentre outras.
Atualmente, a referida Escola tem mais duas salas de aula anexas, que funcionam no prédio da Casa do Agricultor, totalizando 15 salas de aula. A instituição conta com um quadro de 57 (cinquenta e sete) servidores. Possui 31 (trinta e Um) professores com graduação em várias áreas do conhecimento e 26 (vinte e seis) pessoas de apoio, que têm como recursos: carteiras, mesas, quadro branco, aparelho de DVD, mimeógrafo, máquina datilográfica, computadores com impressoras, freezers, armários, ventiladores, fogão, retro projetor, Microsistem e data show.
No ano de 2009 a comunidade escolar constrói os primeiros Projetos de intervenção educativa para melhor atender mais de 1300 (mil e trezentos) alunos. E afirma sua autonomia Pedagógica e Administrativa, por meio da construção participativa de seu Projeto Político Pedagógico, que retrata os anseios e desejos de ter excelência na qualidade do ensino público.
Assim, a Escola buscando ser referência no município de Moju, fazendo jus ao seu grande porte, mediante o talento e qualificação profissional continuada de seus trabalhadores da educação, ofertando maiores benefícios de produtos do conhecimento sistematizado à comunidade local e à sociedade em geral.
3 – Missão
Desenvolver o pensamento crítico-reflexivo sobre as conquistas e apropriações do saber e do fazer social ao longo da história, para que o ensino e o aprendizado escolar sejam reconstruídos com intencionalidade educacional por esta comunidade escolar, de forma educativa, para que a (o) estudante possa descrever, compreender e interpretar os fenômenos sociais por meio do ensino, da pesquisa e da extensão dos benefícios do conhecimento científico a sociedade, com excelência de qualidade.
4 – Abordagem Pedagógica
A construção da identidade desta Escola se orientará pela Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos/Histórico-Crítica, que, segundo a decisão de ampla maioria de trabalhadores da educação lotados nesta Unidade de Ensino em reunião deliberativa, deve ser assumida e defendida por toda a comunidade escolar, forjando a integralização do Brasil como um “Estado Democrático de Direito”. Nesse sentido, busca-se em nossa comunidade o amadurecimento no pensamento crítico-pedagógico inspirado nessa concepção de democratização do saber sistêmico na comunidade, no Brasil e no mundo.
Portanto, todas as técnicas e métodos de ensino desta Escola da Zona Rural devem ser adequados à referida abordagem pedagógica na disseminação do produto do conhecimento à comunidade escolar, visando o preparo para o mundo do trabalho e o progresso social, para fornecer aos estudantes pré-requisitos de saberes necessários para que todos possam usufruir dos meios de produção, resultado de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento.
5 – Abordagem Psicológica
A Escola tem a Psicologia Histórico-Cultural, segundo as contribuições de Vygotsky, como princípio que norteará as abordagens educacionais para o desenvolvimento didático e metodológico no processo ensino-aprendizagem. Pois se acredita que as condições e circunstâncias dos problemas do sistema público nacional de educação, advêm do tradicional hábito comportamental de ensinar com base em princípios da minoria de classes privilegiadas da sociedade. Fato que ainda não permitiu à maioria da população apreender, para reconstruir os conceitos de liberdade, de direito à propriedade, de cidadania e democracia, para suprir as necessidades e aspirações da população local na universalização do saber. Para tanto, deve-se estimular as (os) estudantes por meio do trabalho docente, a partir do Nível de Desenvolvimento do ensino e da aprendizagem político-pedagógica Proximal da comunidade escolar.
A escola na função de educar não poderá, de forma alguma, ficar alheia aos referidos problemas existenciais. Por isso, esta Unidade de Ensino deve intervir para a mudança de atitude, criando condições para que a comunidade escolar seja provocada e desafiada a apropriar-se dos saberes que determinam o poder das “circunstâncias” sociais e educacionais do Brasil, mediante o exercício na democratização do conhecimento, nas práticas docentes e discentes.
A comunidade escolar não poderá mais parar diante do incômodo segregado de seus membros, que por falta de princípios de cooperação, ética, solidariedade e respeito, competem entre si pela defesa de um ou outro interesse particular sem, no entanto, conhecer com propriedade os fatores de causa e seus efeitos de uma ou outra prática, que desarticula todos os fundamentos estruturais do poder comunitário/democrático. O conhecimento acadêmico e o científico devem produzir ascensão moral de poder intelectual ao indivíduo e à coletividade em geral, para a sustentabilidade e progresso com bem estar social.
6 – Fundamentos Filosóficos
- difundir a razão objetiva e o rigor da ciência nas investigações para educar e mobilizar a comunidade, na garantia seus direitos civis e políticos, enquanto fração popular do Estado Democrático de Direito, por meio de processos educativos;
- fazer uso da ética no processo ensino-aprendizagem, para que o poder gerado pela apropriação do conhecimento científico não seja usado, de modo violento e injusto, contra a liberdade de ensinar e de aprender da pessoa humana;
- democratizar, por meio do trabalho de extensão, os benefícios do conhecimento em favorecimento do bem comum;
- compreender a importância da ciência, historicamente construída e (re) construída pela Filosofia da Escola, para considerar a origem e a base filosófica de todas as áreas do conhecimento contidas nas disciplinas da Base Nacional Comum, segundo as especificidades da zona rural.
7 – Justificativa
A intencionalidade educativa afim da comunidade escolar, no ato ensinar e na atitude de aprender, deve ser o órgão motor de todas as projeções políticas, reflexos das relações de poder nas organizações sociais onde a Escola está inserida, e pedagógicas, oriundas da ação de conduzir os processos educativos, que devem estar contidas em um documento próprio, este Projeto Político Pedagógico. Contudo, isto não é o que acontece em 4 (quatro) das 7 (sete) escolas públicas investigadas em 2006, segundo resultado de estágio supervisionado realizado durante o Curso de Pedagogia de uma faculdade da metrópole paraense.
A constatação é pior quando se trata de escolas da zona rural, pois de 9 (nove) escolas investigadas de 3 (três) municípios do nordeste paraense nenhuma possui um Projeto Político-Pedagógico, que garanta a sistematização e controle dos processos educativos.
A Escola Municipal Major José Tenório, também da zona rural, não estava excluída do referido contexto, porém já se percebe o inicio da conscientização de que se devem orientar todas as forças de trabalho dos servidores desta Escola, em prol dos benefícios que o conhecimento sistêmico do processo político-pedagógico participativo pode oferecer a esta demanda social.
Verificou-se, por meio de reuniões pedagógicas, que as principais problemáticas da escola provinham da falta de maior descentralização, seqüente e progressiva, nas decisões e organização do trabalho pedagógico e administrativo. Outros não menos importantes motivos são os baixos salários, o pouco financiamento aos projetos de intervenção pedagógica e a carência de maior qualificação dos profissionais do magistério, motivos que ainda dificultam a garantia de excelência de qualidade educacional, proporcional ao porte desta Escola do campo.
A razão do pressuposto, para sistematização e condução dos processos educativos da Escola por meio do PPP, torna-se um instrumento que provoca e desafia cada pessoa que constitui o conjunto de talentos que formam esta Unidade de Ensino, destacando-a, em termos de qualidade de ensino, dentre as melhores escolas do Município de Moju. Nesse sentido, verifica-se que a primeira característica de escolas, com excelência no ensino, torna-se evidente pela construção participativa de seu PPP.
Mediante a relevância dos fatos, a Escola concentra esforços para garantir a organização do serviço pedagógico e constrói sua proposta pedagógica, planos, programas e projetos de intervenção educativa, enriquecendo os componentes curriculares de disciplinas das diversas áreas do conhecimento, como forma de gerar consistência no processo interdisciplinar.
Assim, crendo que a educação proceda da participação dialógica do individuo na e para a comunidade escolar, surge a autonomia pedagógica e administrativa da Escola Municipal Major José Tenório, mediante este Projeto Político-Pedagógico, de acordo com os preceitos da Lei educacional em vigor, provenientes do Ministério da Educação, segundo princípios da cooperação, das recomendações e das determinações da Secretaria Municipal de Educação de Moju e do Conselho Estadual de Educação do Pará.
8 – Referencial Legal e Teórico
Garantir-se-á os processos formativos que se estabelecem e se estabelecerão na Escola Major José Tenório, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que ratifica: “Art. 1º - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”.
De acordo com o Ministério da Educação – MEC, por meio da Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica – DCOCEB, na publicação de “Indagações Sobre o Currículo”, 2008, e seu processo de construção, onde se pretende cumprir o artigo 210 da Constituição Federal de 1988, que determina o dever do Estado de fixar
conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. [...] No momento, o que está em discussão é a elaboração de um documento que, mais do que distribuições de materiais, promova, por meio de uma estratégia dinâmica, a reflexão, o questionamento e um processo de discussão em cada uma das escolas e Secretarias de Educação [...] Para o debate com a finalidade de que professores, gestores e demais profissionais da área educacional façam reflexões sobre concepções de currículo, relacionando-as a sua prática. (MEC/DCOCEB/SEB, 2008, p. 5).
A comunidade escolar deve posicionar-se na construção e defesa da democracia e da humanização na escola, para assegurar a aprendizagem. Esta escola deve ver a (o) estudante em seu desenvolvimento – criança, adolescente, jovem e adulto em desenvolvimento biológico, psicológico e social, portanto, “que considere seus interesses e de seus pais, suas necessidades, potencialidades, seus conhecimentos e sua cultura.” (MEC/SEB, 2008, p. 7).
Moreira e Candau (2008, p. 26-7) por meio da etimologia, estudo da origem, formação e evolução da palavra cultura, é possível formar, em termos educacionais o seguinte conceito: Cultura é o cultivo da mente humana associado ao processo geral de desenvolvimento social, que se identifica com a forma geral de vida. Nesse sentido,
quando um grupo compartilha uma cultura, compartilha um conjunto de significados, construídos, ensinados e aprendidos nas práticas de utilização da linguagem. A palavra cultura implica, portanto, o conjunto de práticas por meio das quais significados são produzidos e compartilhados em grupo.
Para associar currículo, conhecimento e cultura a idéia
é abrir as portas, na escola, a diferentes manifestações da cultura popular, além das que compõem a chamada cultura erudita. Músicas populares, anúncios, brincadeiras, jogos, peças de teatro, poemas, revistas e romances precisam fazer-se presentes nas salas de aula. Da mesma forma, levando-se em conta a importância de ampliar os horizontes culturais dos (as) estudantes, bem como promover interações entre diferentes culturas, outras manifestações, mais associadas aos grupos dominantes, precisam ser incluídas no currículo. (MOREIRA e CANDAU, 2008, p. 41).
O processo educativo deve originar-se, portanto, sistematicamente da participação intencional educativa no desenvolvimento da consciência individual e social do sujeito, segundo a filosofia de Dewey apud Amaral, In: Kishimoto, (2002, p. 94),
formando hábitos, treinando suas idéias e despertando seus sentimentos e emoções [...] o indivíduo vem participar das riquezas intelectuais e morais que a humanidade logrou reunir. Torna-se herdeiro dos recursos da civilização. A educação mais formal e técnica do mundo não pode, de modo seguro, desviar-se desse processo geral.
Daí surge a função de educar:
À educação cabe, então, propiciar um ambiente favorável [...] aquele próprio de um mundo produzido e valorizado por aspirações sociais democratizantes. Então, o que resta a educação como tarefa, senão a importante missão de reorganizar, reconstruir e revitalizar continuamente a experiência democrática de vida dentro e fora da escola? (AMARAL, In: KISHIMOTO, 2002, p. 98,).
Ou seja, a escola deve concentrar esforços para ensinar o indivíduo e a sociedade a construir novos conceitos de vida, tendo em vista a cultura e a dinâmica social.
As lutas pela escola e pelo saber, tão legítimos e urgentes, vêm se constituindo um dos campos de avanço político significativo na história dos movimentos populares e na história da construção da cidadania [...] nos aproximamos de uma possível redefinição da reflexão entre cidadania e educação [...] no sentido de que a luta pela cidadania, pelo legítimo, pelos direitos, é o espaço pedagógico onde se dá o verdadeiro processo de formação e constituição do cidadão. A educação não é uma precondição da democracia e da participação, mas e parte, fruto e expressão do processo de sua constituição. (ARROYO; BUFFA; NOSELLA, 1987, p. 79).
O filósofo John Dewey (1938, p. 95) defendia a experiência como meios e metas da educação, afirmando que “o princípio de educação, para realizar seus fins, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade, deve basear-se em experiência – que é sempre a experiência atual de vida de algum indivíduo”. Por isso, esta Unidade de Ensino fundamentar-se-á na teoria psicológica Histórico-Cultural para a prática do ensino, porque busca determinar condições de autonomia intelectual favoráveis à formulação de novos conceitos a partir das relações humanas dentro e fora do ambiente escolar, visando alcançar a plenitude de um sistema democrático de educação.
Segundo Oliveira (1992, p. 33) com base nas considerações de Vygotsky sobre a idéia geral do desenvolvimento humano, a formação de conceitos é gerada
nas situações concretas e nas experiências pessoais [...] as diferenças qualitativas no modo de pensamento de indivíduos provenientes de diferentes grupos culturais estariam baseadas, assim, no instrumento psicológico advindo do próprio modo de organização das atividades de cada grupo.
O desenvolvimento do conceito surge a partir dos costumes, crenças e práticas cotidianas de uma comunidade (escolar) e/ou sociedade, numa relação de interdependência dos sujeitos. Nesse sentido, Braslavsk (1983) apud Duarte (2007, p. 99) com base nas investigações de Vygotsky,
revela a existência de dois níveis de desenvolvimento: 1) o Nível de Desenvolvimento Real (NDR), que, como os testes de inteligência, determina até onde a criança resolve os problemas sem ajuda; 2) o Nível de Desenvolvimento Proximal (NDP), que determina até onde essa criança pode avançar na solução de problemas mais difíceis, desde que ajudada. A Zona de Desenvolvimento Potencial (ZDP) é definida pela distância entre o Nível de Desenvolvimento Real, manifesto na resolução independente de problemas, e o Nível de Desenvolvimento Proximal, manifesto na solução de problemas sob a orientação de um adulto ou com a colaboração de um companheiro mais capaz.
Portanto, a dinâmica do processo ensino-aprendizagem na sala de aula deve levar em consideração a história pessoal de cada indivíduo que compõem a comunidade escolar e também as peculiaridades em que se dá a apropriação do conhecimento (nível de desenvolvimento do conhecimento sobre o objeto de estudo, procedência econômica, linguagem, imaginário), a condição concreta do professor (condições de vida e de trabalho, expectativas, valores e concepções) e sua inter-relação com o ambiente em que se processa o ensino (forças institucionais, estrutura administrativa, rede de relações inter e extraescolar). “Por outro lado, significa analisar os conteúdos e as formas de trabalho em sala de aula, pois só assim se poderá compreender como a escola vem concretizando a sua função socializadora” (ANDRÉ, 2004, p. 44-5).
9 – Metodologia dos Currículos: Programas, Projetos e Planos de Intervenção Educativa
As formas e meios de condução dos processos de ensino e de aprendizagem desta Instituição de Ensino far-se-á com base no Regimento Interno, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), nos questionamentos propostos pela Comunidade Escolar e pela Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica (DCOCEB), que é vinculada à Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC).
Segundo o Art. 58 do Regimento Interno desta Escola
Os Conteúdos Curriculares e Programas do Ensino Fundamental, bem como a parte diversificada devem ser integradas de forma seqüente com os componentes curriculares do Ensino Médio, por meio de disciplinas da Base Nacional Comum, priorizando as necessidades regionais e locais da sociedade, tendo em vista os aspectos políticos, econômicos e culturais da clientela.
Na sequência, o Art. 59 ratifica que
A organização curricular de cada disciplina ficará a cargo do (s) professor (es) e do Serviço Pedagógico da Escola, os quais aplicarão metodologia específica, do PPP, às suas áreas de conhecimento, tendo como foco os alunos e alunas e os princípios fundamentais de liberdade individual de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento a arte e o saber, proporcionando a interdisciplinaridade nas atividades educativas,
por meio de planos de trabalho, projetos de intervenção pedagógica e programas de ensino e de extensão dos benefícios do conhecimento à comunidade, que devem ser arquivados em local apropriado (Secretaria e/ou Direção da Escola) para consulta.
9.1 – Estrutura Curricular
Constituem-se disciplinas obrigatórias e/ou componentes curriculares da Base Nacional Comum, inclusive para Exames do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de modo a possibilitar a trajetória dos estudantes na Educação Básica, segundo a Resolução n º320 de 08 de Novembro de 2007, do Conselho Estadual de Educação:
I – Do Ensino Fundamental:
a – Língua Portuguesa;
b – Matemática:
c – Ciências;
d – História;
e – Geografia;
f – Artes;
g – Educação Física;
h – Língua Estrangeira ( no equivalente aos anos/séries finais)
II – Do Ensino Médio:
a – Língua Portuguesa;
b – Língua Estrangeira;
c – Matemática;
d – Física;
e – Química;
f – Biologia;
g – História;
h – Geografia;
i – Filosofia;
j – Sociologia;
k – Artes;
l – Educação Física.
Os componentes curriculares de História, Arte e Literatura da Lingua Portuguesa, segundo a Lei 10.639/03, deverão considerar pressupostos da História e Cultura Afro-Brasileira, que de forma interdisciplinar deve ser abordada nas demais disciplinas da Base Nacional Comum.
9.2 – Atividades Curriculares
Sem prejuízo dos conteúdos mínimos determinados pelas Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais, e da autonomia da Escola no atendimento às necessidades da comunidade escolar, constituem-se como atividades curriculares:
a) disciplinas;
b) produções de trabalhos individuais e em grupos;
c) participação em projetos de ensino, pesquisa e extensão da produção do conhecimento à comunidade;
d) participação em eventos científicos e culturais;
e) produções socioeducativas;
f) visitas pedagógicas às instituições de ensino técnico e superior e às empresas de médio e grande porte;
g) excursões educativas para fins de construção de relatórios investigativos;
h) seminários;
i) outras consideradas importantes pela Equipe Pedagógica e pelo Conselho Escolar, para aperfeiçoamento dos (as) estudantes.
O PPP da Escola contém, assim, um currículo intensivo, composto por um conjunto de atividades curriculares, que são todas as ações de ensino e de aprendizagem relevantes para a aquisição de competências e habilidades necessárias ao desenvolvimento educativo da comunidade escolar. Cabe ao Serviço Pedagógico orientar o estabelecimento de procedimentos didáticos e pedagógicos das atividades, fornecendo assessoramento técnico.
9.3 – Programas
9.3.1 – Definição
Os Programas do PPP são instrumentos Político-Pedagógicos que orientam, conduzem e integram os Planos e Projetos. Por isso, nos Programas são determinadas regras gerais de procedimentos que garantem a interdependência harmônica de todas as ações pedagógicas e de extensão desta Unidade de Ensino.
9.3.2 – Programa de Extensão
9.3.2.1 – Finalidade
O Programa de Extensão deverá forjar procedimentos e regras para o cumprimento de atividades que constam no PPP, em cumprimento ao Regimento Interno da Escola, Art. 4º, Incisos I, IV e V, para o alcance dos seguintes objetivos:
a – estimular a pesquisa e o pensamento reflexivo sobre os problemas desta Escola de campo na interação de idéias, para o pleno desenvolvimento do educando enquanto ser biológico, psicológico, social, político e cultural na região na qual está inserido;
b – construir a identidade desta Escola do campo por meio das manifestações da diversidade cultural específica dos estudantes e da memória coletiva, numa concepção de mundo em que se possam perceber as oportunidades do presente, compreender o passado e projetar o futuro, apropriando-se da ciência e da tecnologia, para melhorar a qualidade da vida coletiva do país na construção de nossa própria história;
c – contribuir na formação continuada permanente dos profissionais da educação desta Unidade de Ensino, em serviço, inclusive com licença remunerada para tal aperfeiçoamento, em nível de graduação e Pós-Graduação, para que tenham pleno domínio crítico dos conteúdos que ensinam e, com estes, estimulem os estudantes a produzirem mudanças que melhorem a vida em sociedade por meio da democratização desses saberes.
9.3.2.2 – Objetivo:
- selecionar Projetos das Feiras de Ciências desta Escola que possam proporcionar benefícios diretos à comunidade local e à sociedade, como forma de promover a extensão e a democratização do conhecimento científico.
9.3.2.3 – Sub-Programa: Clube de Ciências
Objetivo: Proporcionar assessoramento técnico-pedagógico e científico para aperfeiçoamento dos Projetos mais significativos das Feiras de Ciências da Escola, para tornarem-se instrumentos de suporte ao programa de extensão desta Unidade de Ensino, por meio da parceria com instituições de ensino superior e empresas de médio e grande porte do Estado do Pará.
9.4 – Programa do Fundo Pró-Recreação: Esporte e Cultura Educativa
9.4.1 – Finalidade
O Fundo Pró-Recreação: esporte e cultura educativa; deve subsidiar a consistência das ações pedagógicas desta Instituição de Ensino, por meio de normas e procedimentos gerais, que visam alcançar, mediante o PPP, os seguintes objetivos contidos no Regimento Interno, art. 4º, Incisos II, III:
a – consolidar a autonomia administrativa e pedagógica desta Unidade de Ensino e o fortalecimento do Conselho de Classe, do Conselho Escolar e do Conselho dos Representantes de Turma, para defenderem um projeto de desenvolvimento que torne possível à população do campo viver com dignidade no exercício de seus direitos de ser humano e deveres de convivência democrática;
b – incentivar a autogestão no processo de elaboração, desenvolvimento e avaliação constante da proposta pedagógica desta Instituição de Ensino, para permanente atualização e adequação de técnicas e métodos educativos à formação para o mundo trabalho e o progresso social, economicamente justo e ecologicamente sustentável.
9.4.1.2 – Objetivos:
- promover festivais, pelo menos uma vez por ano, no fim do mês de Junho e/ou Dezembro, para levantar recursos financeiros próprios à manutenção dos Projetos de Intervenção Educativa, no que se refere à alimentação de pessoal e às viagens de visitas Pedagógicas às Instituições de Ensino Superior e às Empresas de Médio e grande porte do Estado do Pará.
- incentivar a participação de cada segmento humano da comunidade tenoriana/escolar (alunos, professores, pais e pessoal de Apoio Administrativo) nos processos político-pedagógicos referentes às deliberações e fiscalização da aplicação de recursos próprios nos Projetos Pedagógicos, para garantir a democracia e a progressão moral e intelectual das ações comunitárias desta Escala do campo.
9.4.1.3 – Sub-Programa: Festa de Confraternização Anual da Comunidade Tenoriana
Objetivo: organizar festa de confraternização entre todos os segmentos da comunidade escolar, para comemorar o fim do ano letivo com ênfase nas conquistas educacionais, por meio do trabalho comunitário.
9.5 – Metodologia dos Programas:
a – os recursos materiais para a promoção de festividades devem ser doados pela própria comunidade escolar interessada;
b – a organização das festas deve ficar por conta dos alunos e alunas e professores e professoras interessados, que dividirão tarefas e turnos de trabalho, no desenvolvimento de Programas e de Projetos, principalmente aqueles desenvolvidos em finais de semana, feriados e/ou período de férias;
c – a prestação de contas deve ser realizada em reunião com a comunidade escolar, onde terão destaque para argumentos, preferencialmente, os representantes do Conselho Escolar e do Conselho dos Representantes de Turma, que deliberarão em plenária sobre as melhores formas de aplicação dos recursos, provenientes do lucro da (s) festa (s), nos Programas e Projetos de Intervenção Educativa;
d – a Administração Pública deverá ter participação efetiva no fornecimento de estrutura física adequada, pagamento de pessoal e despesas adicionais, quando se tratar de atividades educativas de extensão.
9.6 – Avaliação de Programas e Projetos
A avaliação de ocorrerá em reunião específica, determinada pela Gestão e Coordenação Pedagógica da Escola, com direito de participação estendido a todos os membros da comunidade escolar e representante (s) da Administração Pública, quando serão analisados:
a – quantitativo de representantes de todos os segmentos da comunidade escolar na organização, execução, desenvolvimento e avaliação de Programas e Projetos;
b – propostas de aperfeiçoamento e inovação;
c – financiamento, participação e responsabilidade social da Administração Pública nos Programas, Projetos e Planos desta Instituição Pública de Ensino.
9.7 – Projetos e Planos de Intervenção Educativa
9.7.1 – Finalidade
Os Projetos e Planos terão a função instrumental, didática e metodológica de formar elos de interdisciplinaridade entre as disciplinas da Base Nacional Comum e a transdisciplinaridade, por meio dos Temas Transversais dos novos Parâmetros Curriculares, que incluem Ética, Meio Ambiente, Saúde, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual, além de Temas de temas oriundos de problemas referentes às peculiaridades da comunidade local, onde a Escola está inserida.
Cada Projeto e/ou Plano surgirá, natural e obrigatoriamente, dos problemas mais relevantes que envolvem considerável número de integrantes desta comunidade escolar. Vale ressaltar que os responsáveis pela execução dos Projetos e Planos, sempre serão as pessoas que estão diretamente envolvidas no problema que requer organização e sistematização pedagógica. Portanto, o serviço pedagógico, na maioria das vezes, apenas assessoramento e auxílio técnico quanto a estrutura e o método de intervenção educativa.
